Termos de Uso

Por este instrumento, a pessoa física ou jurídica qualificada no Cadastro de Identificação ao Sistema, o qual é parte integrante deste contrato, e a LA HERRADURA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 62.310.369/0001-58, têm entre si justo e acordado este contrato, uma vez aprovada a sua adesão ao sistema, nos termos e condições abaixo.

Ao preencher eletronicamente o Cadastro de Identificação, o usuário estará automaticamente aderindo e concordando com os termos e condições deste contrato. A LA HERRADURA poderá alterar as condições deste contrato a qualquer tempo, podendo o usuário, caso não concorde com a modificação, denunciá-lo sem qualquer ônus ou penalidade.

Definições Para fins destes Termos de Uso, consideram-se as seguintes definições: Antispam é o sistema que evita correspondências não desejadas pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica. Conta de Acesso é a credencial que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, definida por nome de usuário e senha. Dados Cadastrais são as informações pessoais que identificam o usuário, como CPF, CNPJ, endereço e nome completo. Layout é o conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site. Logs são os registros de atividades dos visitantes efetuadas no portal. Usuário é o visitante que acessa a área restrita do portal. Visitante é qualquer pessoa que navegar pelo portal.

1. Acesso e restrições de funcionalidade Este portal é dedicado à comercialização de produtos de moda Equestre. Para efetuar uma compra, o visitante deverá preencher seus dados de identificação, endereço e pagamento na plataforma responsável por processar os pedidos da LA HERRADURA.

Não é permitido aos visitantes e usuários acessar áreas de programação do portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de desenvolvimento, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos causados.

Também não é autorizado realizar engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, publicar, transmitir ou distribuir as ferramentas e funcionalidades deste portal. É igualmente proibida a utilização de aplicativos spider ou mineração de dados de qualquer tipo ou espécie.

2. Informações gerais sobre o site e seu funcionamento Este portal é apresentado ao público da forma como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações. O acesso ao site e todas as operações nele realizadas são regidos por estes Termos de Uso, aplicáveis a toda e qualquer pessoa que o acessar. Ao acessar o site, o visitante/usuário concorda com todas as condições aqui previstas, responsabilizando-se por todos os atos praticados.

A LA HERRADURA emprega seus esforços para a disponibilidade contínua do portal, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de responsabilidade.

A LA HERRADURA não se responsabiliza por danos causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, nem por ações de softwares maliciosos como vírus ou cavalos de troia. Os visitantes e usuários não possuem qualquer direito de exigir a disponibilidade do portal conforme lhes convém, tampouco poderão pleitear indenização caso o site permaneça fora do ar.

3. Cadastro dos usuários O cadastro na plataforma é realizado no momento da compra, por livre e espontânea vontade do usuário. Para realizá-lo, é necessário fornecer nome completo, CPF, endereço, e-mail e telefone para contato.

Ao realizar o cadastro, o usuário deve fornecer somente informações verdadeiras, comprometendo-se a mantê-las sempre atualizadas, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos ocasionados pelo uso de dados incorretos. O cadastro é gratuito e destinado a pessoas físicas maiores de 18 anos ou em gozo de plena capacidade civil.

Ao efetuar o cadastro, o visitante declara ter pleno conhecimento destes Termos de Uso e da Política de Privacidade da LA HERRADURA, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades.

4. Comunicação com visitantes e usuários A LA HERRADURA utilizará como principal canal de comunicação o e-mail e o WhatsApp informados durante a interação com o site. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos visitantes e usuários, que devem manter seus dados sempre atualizados e configurar seus sistemas de antispam para não bloquear as mensagens da empresa.

5. Privacidade dos usuários A LA HERRADURA respeita sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, utilizando-os apenas dentro dos limites legais e éticos. Nossa Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e pode ser acessada no rodapé do site.

6. Obrigações da LA HERRADURA A LA HERRADURA se obriga a manter o ambiente virtual seguro, preservar a funcionalidade do site com links funcionais e layout que respeite a usabilidade, e exibir as funcionalidades de maneira clara, completa e precisa.

7. Obrigações dos visitantes e usuários Os visitantes e usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, manter seus dados sempre atualizados e fornecer informações verdadeiras e autênticas à LA HERRADURA, sob pena de aplicação das penalidades previstas em lei.

8. Direitos autorais e propriedade intelectual O uso comercial da marca LA HERRADURA, nome empresarial, domínio e todos os conteúdos do portal, incluindo programas, banco de dados, redes e arquivos, são de propriedade da LA HERRADURA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral.

Ao acessar este portal, os visitantes e usuários declaram que respeitarão todos os direitos de propriedade intelectual da LA HERRADURA. A reprodução de qualquer conteúdo está proibida sem prévia autorização por escrito da empresa. É permitido apenas o arquivo temporário do portal para uso pessoal, sendo vedada qualquer utilização comercial ou publicitária.

Os visitantes e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade civil e criminal pela utilização indevida de informações, textos, imagens, marcas e demais direitos de propriedade intelectual deste portal.

9. Da loja virtual A LA HERRADURA disponibiliza em seu portal um ambiente para compra de produtos de moda Equestre. Ao efetuar uma compra, o usuário declara ter pleno conhecimento da Política de Trocas e Devoluções e da Política de Entrega e Frete, manifestando sua concordância com seus termos.

No ambiente do portal, são considerados abuso e estão proibidos comentários que configurem ofensa à honra ou dignidade de terceiros, pornografia, ódio, racismo ou discriminação de qualquer natureza, bullying, violação de direitos autorais, apologia a crimes, atividade comercial não autorizada ou condutas contrárias à ordem pública e aos bons costumes. Caso detectadas tais práticas, a LA HERRADURA poderá excluir os conteúdos a qualquer tempo, sem aviso prévio.

10. Atendimento A LA HERRADURA disponibiliza atendimento direto aos seus visitantes e usuários pelo WhatsApp, de segunda a sexta, das 08h às 18h.

11. Modificações destes Termos Estes Termos de Uso estão sujeitos a constante aprimoramento. A LA HERRADURA reserva-se o direito de modificá-los a qualquer momento de forma unilateral. Ao navegar por este portal, o usuário aceita guiar-se pelos Termos de Uso vigentes na data do acesso, devendo verificá-los a cada visita.

12. Disposições gerais A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas deste instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas. Este portal tem como base o horário oficial de Brasília.

13. Lei aplicável e jurisdição Os presentes Termos de Uso são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da comarca da sede da LA HERRADURA para dirimir qualquer litígio, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualização: 23 de março de 2026.